Processo 355121/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 08:41
Autuado em 29/04/2016 08:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3083/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3083/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/07/2017 Acórdão   3083/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:24/01/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/01/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:24/01/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:24/01/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/01/17), VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:24/01/17, exclusão:24/01/17)
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 19:12 do Protocolo 247373/17
31/01/2017 14:17 do Protocolo 70616/17
30/01/2017 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67801/17
18/01/2017 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37180/17
17/01/2017 14:30 Termo de Entrega de Documentos
10/11/2016 14:04 AR do Ofício OCN - 6470/2016 - DP
10/11/2016 14:04 AR do Ofício OCN - 6469/2016 - DP
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5562/2016 - DP
02/09/2016 11:57 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
02/09/2016 11:56 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6469/ 2016   
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6470/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5562/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Acórdão nº 3083/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 771/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 262/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 3977/2017
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 264/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5295/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 17:51 DP  
09/08/2017 08:17 COEX Informação nº 4848/2017 -
07/07/2017 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2017 -
18/05/2017 15:51 GCILB  
17/05/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 4430/2017 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação.
04/05/2017 12:37 COFIE Instrução nº 110/2017 -
26/04/2017 09:33 2ICE Informação nº 33/2017 -
07/04/2017 12:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 771/2017 -
20/02/2017 15:45 DP Informação nº 4509/2017 -
16/02/2017 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 262/2017 -
14/02/2017 16:07 COFIE Despacho Processual Diverso nº 13/2017 -
13/02/2017 19:32 GCILB  
09/02/2017 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3977/2017 -
07/02/2017 16:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 8/2017 -
02/02/2017 12:04 2ICE  
31/01/2017 10:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
17/01/2017 14:39 2ICE Informação nº 1/2017 -
17/01/2017 13:48 DP  
14/12/2016 11:55 2ICE  
13/12/2016 11:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
02/09/2016 11:58 DP Informação nº 17624/2016 -
02/09/2016 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 5562/2016 -
02/09/2016 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 6469/2016 -
02/09/2016 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 6470/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 264/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Instrução nº 410/2016 -
29/04/2016 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5295/2016 -

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